12ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
29/06/2023
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 29/06/2023
Sessão: 12ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 29 de Junho de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Jose Marcelo Lopes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, e, r, t, o, , l, i, r, a, , d, e, , f, a, r, i, a, s
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 062 de 2023, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tce, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE VARJOTA. EXERCICIO DE 2019. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Dispõe sobre a aprovação de contas do poder Executivo Municipal de Varjota-Ce referente ao exercício de 2019
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 069 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer sobre o julgamento de contas de governo exercício de 2019, de responsabilidade da ex-prefeita Francisca Célia Rodrigues de Sousa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer - Prestação de Contas de Governo número 062 de 2023, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tce, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE VARJOTA. EXERCICIO DE 2019. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Dispõe sobre a aprovação de contas do poder Executivo Municipal de Varjota-Ce referente ao exercício de 2019 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada